Termos de Uso

1. Aceitação

Ao baixar, acessar ou utilizar o app, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade publicada neste domínio.

2. Objeto do serviço

O app oferece ferramentas de produtividade para registro, organização e acompanhamento de cheques, clientes, carteiras, garantias, relatórios, lembretes e cálculos de juros, incluindo recursos gratuitos e recursos Premium por assinatura. O app não realiza transações financeiras, não concede crédito e não intermedeia pagamentos.

3. Regras de uso

• o usuário é responsável pelas informações inseridas no app;
• o usuário deve manter seu dispositivo e credenciais protegidos;
• o app não deve ser usado para finalidades ilícitas, fraudulentas ou abusivas;
• o operador pode corrigir, limitar ou suspender recursos em caso de abuso técnico ou risco de segurança.

4. Assinatura Premium

O app pode oferecer planos de assinatura auto-renovável para liberar funcionalidades Premium. O nome do plano, duração e preço são exibidos na tela de compra do app e na loja correspondente.

• o pagamento é cobrado pela conta Apple ID ou Google Play do usuário;
• a assinatura renova automaticamente, salvo cancelamento antes do fim do período vigente;
• o gerenciamento e cancelamento da assinatura devem ser feitos pela loja do sistema operacional;
• a restauração de compras pode ser feita pelo fluxo próprio do app, quando suportado.

5. Preços, cobrança e renovação

Os preços podem variar por país, moeda, promoção ou loja. O valor aplicável ao usuário é o informado pela App Store ou Google Play no momento da contratação.

Quando aplicável, a renovação automática ocorre ao final de cada período contratado, de acordo com as regras da loja e da assinatura ativa no momento da renovação.

6. Disponibilidade e limitações

O operador busca manter o app disponível, mas não garante operação ininterrupta. Recursos podem depender de serviços de terceiros, conectividade, sistemas de pagamento, atualizações da plataforma e compatibilidade do dispositivo.

7. Propriedade intelectual

O app, sua interface, textos, organização visual e materiais relacionados são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem ao usuário qualquer titularidade sobre o software.

8. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais e operacionais segue a Política de Privacidade oficial: https://trocachequefacil.web.app/politica-de-privacidade.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no app, novas funcionalidades, alterações legais ou operacionais. A data de última atualização será revisada quando houver mudanças relevantes.

10. Contato